quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Só um alerta... e o cerco à indústria brasileira de defesa


Só um alerta

O Petróleo e a Corrupção
A crise internacional do petróleo deve intensificar a ofensiva externa para que o Brasil privatize a Petrobrás e o pré-sal. Desgastar a imagem da estatal é uma forma de criar condições políticas para que isso ocorra. Vale tudo paradesmoralizar a PETROBRÁS de modo a tornar irreversível a privatização da empresa. 
Apesar das licitações viciosas, apesar de todas as corrupções, as encomendas da estatal petrolífera nacional dinamizam a indústria nacional para fabricação de insumos, peças e equipamentos que impulsiona o desenvolvimento dos componentes nacionais, sendo razão principal do desenvolvimento da indústria brasileira, no campo do desenvolvimento tecnológico e na criação de empregos de qualidade isto, naturalmente, mesmo sem a corrupção deixaria a produção mais cara, mas não podemos deixar que a crise que estamos vivendo mate a indústria e o desenvolvimento tecnológico.
É obvio que as firmas estrangeiras estão de olho nesse mercado além de punir os corruptos temos que desenvolver os componentes nacionais e isto tem um custo extra, mas é o único caminho para a independência.
Temos que punir os ladrões sem desmanchar nem privatizar as empresas.

Na Energia Nuclear
Uma notícia de sentido estratégico. A usina nuclear Angra I receberá pela primeira vez, na próxima recarga de combustível de 2015, urânio enriquecido no Brasil. Até o presente momento, todo o urânio usado como combustível na usina era enriquecido no exterior.
Não tem sido fácil o nosso avanço no setor nuclear. O enriquecimento do urânio é tido como uma atividade perigosa, pois pode levar à confecção da bomba atômica. Enriquecer urânio, mesmo em proporção inferior à necessária para a fabricação da bomba, sempre foi atividade obstruída pelos Estados Unidos e países. Isto terminou impedindo, ou dificultando muito, o uso da tecnologia nuclear mesmo para fins pacíficos pelos demais países, criando um fosso entre os que detêm essa tecnologia e os demais.
Entre os países que foram mais atingidos por esse cerco está o nosso Brasil, que dispõe da sexta maior reserva de urânio do mundo, capaz de abastecer uma dezena de usinas por muito tempo, mas devido a covardia (ou a traição) de três Presidentes, ficamos privados de lançar mão dessa enorme riqueza disponível com que a natureza nos dotou.

No Transporte - Nova traição?
O ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, garante que o governo fará força para ser aberto 100%  ao mercado de aviação a estrangeiros. Hoje, uma companhia de fora não pode ter mais do que 20% de capital em uma empresa aérea nacional.
Em navegação marítima, a abertura já está em vigor. Um grupo estrangeiro que se estabeleça no Brasil – mesmo com 100% do capital em mãos de acionistas do exterior – tem todos os direitos dos brasileiros, o que inclui o acesso ao crédito do Fundo de Marinha Mercante. A exigência é ter subsidiária no país.
Abrir mão de uma Marinha Mercante nacional é renunciar a uma posição proeminente no concerto das nações. A navegação, especialmente a cabotagem, é estratégica para uma nação. Abrir mão dela é ficar a mercê dos estrangeiros, mais ainda do que no caso das empresas aéreas.

Na Industria Bélica
Já há algum tempo tivemos informes de que a nossa única fabricante de munição leve – a CBC, poderia não ser brasileira e que teria sua sede numa ilha do Caribe, que ainda vendia munição para o estrangeiro por nove vezes mais barato do que para o nosso Exército. Se confirmados esses informes isto caracteriza uma grave vulnerabilidade facilmente perceptível.
O que confirmamos é que o próprio Exército tem bloqueado empresários que desejem fabricar munição no País, a pretextos burocráticos que não dá para aplaudir.

Sobre a indústria bélica recebemos do um oficial paraquedista o artigo abaixo, publicado ainda  em 2012:

O cerco à indústria brasileira de defesa  

Na contramão da tendência mundial, o Brasil desnacionaliza sua indústria bélica 

, Jornal do Brasil16/08/2012 -  artigo de Mauro Santayana  

As forças militares brasileiras só dispõem de munições para uma hora de resistência, segundo declarou o general Maynard Santa Rosa a O Globo. No caso de uma situação de guerra, dependeríamos de um grande esforço diplomático, a fim de ganhar tempo e mobilizar a nação às pressas para a defesa do território. É certo que uma ocupação militar do Brasil por força invasora é quase impossível, e que teríamos condições de expulsá-la depois de imensos sacrifícios da população civil. Mas, nos restaria a destruição de nossos centros industriais mais importantes.
Guerra quer dizer tecnologia. Desde o arco e a flecha — invenção que surgiu, segundo os antropólogos, com o neolítico — os países mais poderosos são aqueles na vanguarda da produção de armamentos. Preservar a paz é preparar-se para a guerra, conforme a constatação dos romanos. Quer pela nossa índole, quer por desídia, ou por confiança na sorte, o Brasil talvez seja, relativamente, o país mais indefeso do mundo.
O país procura investir na sua defesa, mas está muito moroso e comete um erro crasso, o de não produzir seus próprios armamentos e petrechos de combate. Estamos desnacionalizando o pouco de indústria bélica de que dispomos, com a entrada maciça de empresas estrangeiras (entre elas, e de forma agressiva, as de Israel) no parque industrial brasileiro, mediante a aquisição de firmas nacionais ou de sua associação com nossos empreendedores.
No mundo inteiro, quem comanda a produção de armamentos – direta ou indiretamente — é o Estado. No Brasil, um bom caminho é a criação da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul), vinculada ao Ministério da Defesa. Aprovada pelo Congresso, a estatal foi criada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff, com  o objetivo, entre outros, de construir o primeiro submarino movido a energia nuclear feito pelo Brasil, em sociedade com os franceses.
A cada ano, devido à Amazônia e ao Pré-sal, entre outras razões, cresce a importância de a nação aumentar — como acontece na Europa com complexos industriais militares como a Eads, a Navantia e a Finmecannica — a participação direta do Estado na indústria brasileira de defesa. Outra meta deve ser a de se buscar um maior grau de conteúdo nacional nas encomendas contratadas junto a empresas estrangeiras.
Posse da tecnologia
Não se pode admitir — como ocorre com a projetada fabricação de 2 mil blindados ligeiros Guarani pela Iveco,  no município mineiro de Sete Lagoas — que apenas 60% das peças utilizadas sejam fabricadas no Brasil. Em caso de conflito, ou mera ameaça de confronto entre o Brasil e qualquer país da Otan (Europa e Estados Unidos), a produção desses tanques seria descontinuada e não teríamos como substituir o material perdido em combate. É de se recordar o exemplo da Argentina, que ficou literalmente a ver navios — nesse, caso, britânicos — na Guerra das Malvinas.
Por outro lado, há um verdadeiro cerco dos países geopoliticamente identificados como ocidentais à indústria bélica brasileira. Todas as nossas empresas que desenvolveram tecnologia militar nos últimos anos tiveram o seu controle adquirido por grupos internacionais recentemente.
Com isso, essas multinacionais se apossaram do conhecimento desenvolvido por técnicos e engenheiros brasileiros. Agora podem decidir a seu bel-prazer, seguindo a orientação estratégica dos governos de seus países, até que limite essas empresas — que antes pertenciam a empresários brasileiros — poderão ir, no desenvolvimento de novas tecnologias bélicas.
A Aeroeletrônica, empresa brasileira que há mais de duas décadas se dedica ao projeto, desenvolvimento, fabricação, manutenção e suporte logístico de produtos eletrônicos para veículos aéreos, marítimos e terrestres é um exemplo. Ela, que forneceu sistemas de aviônica para o Tucano 27 e o Super Tucano, da Embraer, e para o caça ítalo-brasileiro AMX, foi adquirida, em 2001, pela Elbit, empresa israelense criada, em 1967, sob o estímulo do Ministério da Defesa de Israel.
A Ares - Aeroespacial e Defesa foi outra a ter o  seu controle adquirido pela Elbit, no final de 2010, quando foi rebatizada como AEL Sistemas. Ela desenvolvia a Remax, uma estação de arma estabilizada servo-controlada, para metralhadoras, destinada a equipar os blindados Guarani dos quais falamos. Outros de seus produtos são os colimadores, indicadores visuais de rampa de aproximação, sistemas óticos de pontaria para tiro indireto de morteiros, sistemas de lançamento de torpedos, e foguetes de chaff, para defesa de navios.
Com sua desnacionalização, o Remax, desenvolvido inicialmente por técnicos do CTEX, foi substituído pelo UT30BR, e o contrato para o equipamento dos blindados Guarani com essas torretas automatizadas de armamento, no valor de mais de R$ 400 milhões, foi repassado para os israelenses.
Apenas três meses depois, em janeiro de 2011, Israel dava mais um passo na sua estratégia de penetração na indústria bélica brasileira, com a compra da Periscópio Equipamentos Optrônicos S.A, especializada na área de defesa e sinalização aeroportuária.
Lucro assegurado
O que causa revolta no observador mais atento é o fato de que o retorno do baixo investimento feito por multinacionais estrangeiras para a compra dessas empresas, da ordem de algumas dezenas de milhões de reais, é líquido e certo.
O lucro, várias vezes maior do que os investimentos, é assegurado por encomendas já contratadas pela Marinha, Exército e Força Aérea. Em muitos casos, nossas forças armadas já desenvolviam sistemas em parceria com estas empresas que estão sendo desnacionalizadas quando ainda estavam sob controle acionário local.
Empurrada pelas aquisições, a estratégia israelense no Brasil está indo de vento em popa. Em março de 2011, a AEL, controlada pela Elbit, criou com a Embraer uma nova empresa, a Harpia, que fabrica os Vants, veículos aéreos não tripulados para vigilância e ataque, do tipo utilizado pelos israelenses nos territórios palestinos e pelos norte-americanos no Paquistão e no Afeganistão.
Outra empresa israelense, a IAL (Israel Aircraft Industries), fabricante do míssil Rafael, fornece os aviões-robôs do mesmo tipo (que os Vants) para o sistema de vigilância de fronteiras da Polícia Federal. Esses veículos telecomandados poderiam ser desenvolvidos no Brasil, onde já existem empresas incipientes formadas por universitários para atuar nesse segmento da tecnologia aérea.
Assim, seja na área de blindados, na de aviônicos, na de optoeletrônica, como é o caso de periscópios, ou de aviões robóticos não tripulados, os israelenses — e, por meio deles, também seus aliados norte-americanos — podem monitorar, confortavelmente, da mesa de diretoria dessas empresas, cada passo que o Brasil dê nessas áreas.
Radares e helicópteros, e, agora, submarinos, são o campo de caça dos franceses, que completaram, em setembro de 2011, com o Grupo Thales, a aquisição, iniciada em 2006, de 100% do controle da brasileira Omnisys, empresa especializada no desenvolvimento e fabricação de radares de longo alcance, sediada em São José dos Campos.
Encomendas de US$ 7 bilhões
Em alguns casos a fabricação de armamentos é feita — sem subterfúgios ou hipocrisia — por empresas diretamente controladas por governos estrangeiros. Esse é o caso da DNCS (Direction des Constructions Navales), que tem 75% de suas ações nas mãos do governo francês. Ela se “associou” à Odebrecht para construir, em Itajaí, no Rio de Janeiro, quatro submarinos da classe Scorpéne e mais o casco do futuro submarino nuclear brasileiro — encomendados pela bagatela de 7 bilhões de dólares.
O mais perto que já cheguei de um submersível foi quando li 20 mil léguas submarinas, de Júlio Verne. Mas, como disse Arquimedes, referindo-se à alavanca, “deem-me um ponto de apoio e moverei o céu e a terra”. Se derem a qualquer governo de um país, com um mínimo de planejamento, 7 bilhões de dólares, ele certamente construirá bela fábrica de submarinos, desde que haja tempo para contratar as pessoas certas — aqui e no estrangeiro — e adquirir os componentes adequados, sem precisar dividir o controle desse ativo estratégico com ninguém.
Com uma parcela desse dinheiro, o Brasil poderia montar uma completa universidade naval, formando centenas de engenheiros especialistas na construção de belonaves, entre elas, submarinos, por ano, no lugar dos 26 brasileiros que passaram alguns meses na França, em uma escola de submergíveis, por conta do acordo. Por aí se pode ver que os especialistas brasileiros formados no âmbito desse contrato milionário — negociado pelo então Ministro da Defesa Nelson Jobim — cabem todos em um micro-ônibus. Rezemos para que não aconteça um acidente.
Considerando-se que o Brasil ficou anos sem investir um centavo em armamentos, e que teve a sua indústria bélica desmantelada durante a tragédia neoliberal dos anos 1990, devido á ojeriza a qualquer coisa que se aproximasse de uma política industrial decente, compreende-se que o governo Lula esteve, nessa área, movido por boas intenções.
Processo persistente
Ocorre que a pressa não justifica a adoção de certo tipo de acordos, por parte do Brasil, principalmente quando se sabe que alguns contratos, como os assinados com os franceses, na área dos submarinos, ou com os italianos da Iveco, para a fabricação de blindados — com projeto do Exército Brasileiro — têm uma duração de 20 anos.
A Helibras, única fábrica latino-americana de helicópteros, é controlada, em mais de 75%, pela Eurocopter francesa. Esta, por sua vez, pertence em 100% à Eads, consórcio europeu que conta com a participação, direta e indireta, dos governos franceses, alemão e espanhol.
Como muitos grupos de defesa multinacionais que funcionam no Brasil, a Helibras tem sido também irrigada com milionários contratos pelas Forças Armadas. É o caso da encomenda de 50 helicópteros pesados, destinados às três forças, apesar do conteúdo nacional de seus produtos ser baixo e de a maior parte dos lucros seguir todos os anos para a Europa.
É fácil ver que o avanço dos franceses — assim como o dos outros países geopoliticamente classificados como “ocidentais” — sobre a indústria nacional de armamento é um processo duradouro, organizado e persistente.
No dia 12 de junho de 2012, há menos de dois meses, portanto, a Optovac Mecânica Optoeletrônica Ltda, especializada em equipamentos de optrônica e visão noturna, parte de um seleto grupo de pequenas e médias empresas inovadoras, assim classificadas pelo Ministério da Defesa, foi também comprada — sem qualquer oposição — pela Sagen francesa, do grupo Safran, controlado em mais de 30% pelo governo daquele país.
Navios patrulha ingleses
Os ingleses, naturalmente, não poderiam ficar de fora do processo da tomada de controle de nossas empresas de defesa e das encomendas do governo. A British Aeroespace, ou BAE Systems, acaba de fornecer três navios de patrulha oceânica para a Marinha, por quase R$ 400 milhões, em uma compra de “oportunidade”. Eles estavam antes destinadas a Trinidad e Tobago. No final de 2011, essa empresa também assinou contrato — depois do necessário nihil obstat do governo norte-americano — para modernizar um primeiro lote de 150 veículos blindados sobre lagartas, o M-113, utilizados em transporte de tropas, avaliados em 43 milhões de dólares. O valor pode aumentar proporcionalmente, caso o processo se estenda para toda a frota brasileira desse tipo de veículos, que chega a 350 blindados.
Na área aeroespacial, a BAE inglesa foi selecionada para fornecer os sistemas de controle eletrônico de vôo do novo jato militar de transporte KC-390 da Embraer. Agora, como informam meios especializados, busca “parcerias estratégicas” para participar das licitações do Sisfron (Sistema Integrado de Fronteiras) e do Sisgaaz (Sistema de Monitoramento da Amazônia Azul), avaliados em 15 bilhões de dólares.
Poderíamos falar aqui também dos planos e manobras da Finmeccanica, italiana, ou da Navantia, espanhola, no Brasil, ambas com participação acionária de seus respectivos governos.
Tratamento diferenciado
É preferível, no entanto, lembrar a diferença entre o tratamento que damos aos grupos estrangeiros de defesa — aqui representados, às vezes, por pessoal da reserva de nossas forças armadas que já serviu no exterior — e aquele que recebem as nossas empresas quando tentam penetrar no mercado de algum país do Hemisfério Norte.
Nos países ditos capitalistas e de suposto “livre mercado”, a compra de armamentos e a propriedade empresas fabricantes de material bélico costumam ser tratados como assuntos estratégicos e de segurança nacional.
Na Europa, para comprar um projétil que seja, procura-se, primeiro, uma empresa local. Depois, se por uma questão de preço ou de escala, a encomenda tiver de ser feita a uma empresa estrangeira, busca-se a que tenha participação acionária de algum grupo do país comprador. Em último caso, procura-se empresa que pertença a um dos enormes complexos militares controlados diretamente por governos europeus, como é o caso da Eads.
Os Estados Unidos são ainda mais curtos — e grossos — nesse aspecto. Para vender qualquer arma ao governo dos Estados Unidos ou às suas Forças Armadas, a empresa estrangeira terá que estar instalada em seu território, onde obrigatoriamente deverá produzir a encomenda e estar associada “minoritariamente” a uma empresa diretamente controlada por capitais norte-americanos.
Devido a essa postura — que deveríamos praticar aqui há muito tempo, se mais não fosse por uma questão de isonomia — a mera hipótese da entrada de uma empresa brasileira de tecnologia de defesa naquele mercado, como fornecedora das Forças Armadas norte-americanas, mesmo que cumprindo rigorosamente todos os requisitos a que nos referimos, acaba se transformando em uma questão nacional.
Licitação anulada
Foi o que descobriram os executivos da Embraer no ano passado. Após se associarem à norte-americana Sierra Nevada Corporation e vencerem uma licitação de menos de 400 milhões de dólares para o fornecimento de 20 aviões ligeiros Super Tucano a serem utilizados no Afeganistão, viram a concorrência ser anulada.
Uma campanha movida no país, com apoio de congressistas republicanos, pela Hawker Beechcraft, que teve seu avião desclassificado por problemas técnicos, levou a Força Aérea norte-americana a anular a concorrência conquistada pela Embraer. Isso, apesar do compromisso de a fabricação do avião ser em território norte-americano e de a maior parte das peças das aeronaves serem produzidas pelos Estados Unidos ou pelos seus parceiros do Nafta.
Podemos imaginar o que não ocorreria no Brasil — e o escândalo que não fariam certos veículos de comunicação — caso ocorresse o mesmo por aqui e um contrato de fornecimento de armamento norte-americano para nossas forças armadas fosse bloqueado no Congresso, devido ao pedido de uma empresa concorrente de capital 100% nacional.
Estratégia definida
A estratégia dos Estados Unidos e da Europa Ocidental, com relação ao Brasil, está cada vez mais clara:
— Impedir o desenvolvimento de tecnologia nacional própria, com a compra de qualquer empresa que procurar desenvolvê-la;
— Associar-se à empresa que não se puder comprar, oferecendo cooperação no desenvolvimento da tecnologia, com o intuito aparente de ajudar o país a queimar etapas. Na verdade, tenta-se impedir qualquer avanço à sua revelia, sem vigilância ou participação;
— Impedir que o dinheiro gasto com o reaparelhamento das Forças Armadas chegue às mãos de empresas sob controle nacional, evitando ainda que esse dinheiro seja investido em avanços de caráter tecnológico que coloquem em risco a hegemonia de suas empresas no mercado brasileiro e no exterior;
— Cooptar, com associações ou contratos de representação e de lobby, pessoal da reserva das forças armadas, principalmente ex-adidos militares brasileiros no exterior, para vender, como uma coisa ideologicamente natural, a associação do Brasil com empresas ocidentais para a produção de armamento, de forma a impedir que a nação recorra a outras opções;
— Impedir a reunião, coordenada, de pequenas empresas brasileiras de grande potencial tecnológico, em grandes consórcios industriais militares de inspiração ou controle público, como os que existem no Ocidente, como a Lockheed Martin, ou a própria Eads;
— Diminuir, via participação na maioria dos contratos, a realização de associação entre empresas brasileiras de defesa de qualquer porte e empresas não ocidentais, como as existentes nos países Brics. Se não puder impedir a cooperação entre uma empresa brasileira de defesa e uma congênere do Brics, estar presente acionariamente ou como participante do projeto, do lado brasileiro, para “controlar” essa aproximação;
— Estabelecer, coordenadamente, via supervisão dos métodos de produção e administração, e aplicando baixos índices de conteúdo nacional, um alto grau de dependência da indústria nacional de defesa com relação aos seus “parceiros” e controladores ocidentais. Isto permitirá futura paralisação das linhas de montagem dos armamentos em nosso país, em caso de conflito ou de potencial conflito, entre o Brasil e esses países;
Legislação perversa
Ao enfrentar uma situação absurda e desastrosa, com a criminosa aprovação, no governo Fernando Henrique Cardoso, de emenda constitucional que transformou, para todos os efeitos, em “brasileira” qualquer empresa instalada no Brasil — mesmo que controlada por capitais públicos ou privados estrangeiros — a presidente Dilma tenta fazer o que pode, na área de defesa, embora não tenha conseguido impedir que o processo de desnacionalização chegasse ao ponto que chegou.
Temos uma legislação perversa, que faz com que o país, do ponto de vista da defesa do capital nacional, tenha que subir ao ringue com as duas mãos atadas. Somos obrigados a concorrer com empresas que contam com descarado apoio — direto e indireto — dos governos de seus países de origem.
As agências “reguladoras” nacionais, incluindo o Cade, não fazem nenhuma distinção entre empresas de capital nacional ou estrangeiro, até mesmo quando grandes grupos autenticamente nacionais tentam se expandir, via aquisições, no mercado internacional.
Superavit com a Venezuela
Além disso, o Brasil precisa ainda enfrentar a oposição de seus inimigos internos.
Nesse sentido, a pior herança que nos deixaram os anos 1990, foi toda uma geração de presumidos formadores de opinião que insistem em ser mais realistas que o rei, e mais neoliberais do que os executivos de Wall Street, na defesa do entreguismo e da capitulação da nação.
Isso em um mundo em que os países que mais intervêm na economia são justamente os que mais crescem, como é o caso da China; ou em que os países mais poderosos são justamente os mais nacionalistas, como é o caso da própria China, dos Estados Unidos, da Alemanha e do Japão.
É nesse Brasil absurdo que alguns industriais defendem a elite paraguaia, que só nos manda armas e drogas e o mais maciço e rasteiro contrabando. É essa mesma gente que insiste em estreitar a “parceria” com os Estados Unidos — com quem temos mais de 5 bilhões de dólares de prejuízo no comércio exterior — enquanto ataca duramente a entrada da Venezuela — que nos compra quase 5 bilhões de dólares em alimentos e manufaturados com um superávit brasileiro de mais de 3 bilhões e 200 milhões de dólares — no Mercosul.
O pior é que ninguém pergunta aos milhares de trabalhadores, empreendedores, pecuaristas, agricultores e empresários brasileiros que produziram e venderam esses 7 bilhões de reais aos venezuelanos em 2011 o que eles pensam sobre o assunto.
Voltando à questão do cerco ocidental à indústria bélica, a entrada do BNDES no capital da Avibras, no final do governo Lula, ao permitir que essa empresa honrasse a entrega de importante pedido ao governo da Malásia, e a encomenda de um sistema Astros 2020 para os fuzileiros navais, apontam para a direção correta.
A criação da Amazul (Amazônia Azul Tecnologias e Defesa) para cuidar da produção do propulsor nuclear que irá equipar o futuro submarino nuclear brasileiro, também foi um passo fundamental para a independência do Brasil na área de defesa. Isso, embora já se organize a resistência de conhecidos grupos a fim de sabotar a empresa.
A Amazul, estatal que não pode ser vendida a nenhum grupo estrangeiro, representará — se houver decisão política nesse sentido por parte do governo — um divisor de águas na política brasileira de defesa.
Importância das parcerias
Ela poderá ser — e o Brasil precisa disso — a primeira de grandes empresas cem por cento nacionais, destinadas à produção de armamento. E se transformar no embrião de um grande estaleiro estatal, acoplado a uma importante escola de engenharia naval, para a Marinha, além de constituir exemplo para a criação de uma empresa desse porte também para a força terrestre.
Com complexos industriais desse nível, o Brasil estaria pronto para estabelecer parcerias com as grandes empresas estatais dos países Brics, para desenvolver, ainda nas próximas décadas, toda uma nova geração de armamentos.
A cooperação de empresas brasileiras como a que está em curso entre a Mectron e a Denel sul-africana para a construção de um míssil A-Darter pode quebrar um pouco da antipatia que ainda existe com relação à cooperação com a Rússia, a Índia e a China, os outros Brics, no desenvolvimento de material de defesa.
Não se trata de recusar a tecnologia ocidental, mas sim de impedir que se tome de assalto o nosso sistema de produção de armamentos. Além disso, a subordinação do Brasil às empresas norte-americanas, europeias e israelenses nos fechará o mercado de boa parte do mundo — como os próprios países árabes — que não são simpáticos a Israel ou aos Estados Unidos. Ou os próprios Brics, com quem teremos que cooperar, caso não queiramos colocar os nossos ovos — ou nossas empresas de armamento — em uma só cesta.
Incentivos à indústria nacional
Não podemos correr o risco de ficar desarmados e inermes frente a eventuais inimigos, por cooperar só com um lado do mundo, e com empresas que estão todas, política e corporativamente, ligadas entre si, até do ponto de vista acionário.
O governo federal está preparando novas medidas para a área bélica, que incluem maiores incentivos fiscais e de crédito para empresas que estejam sob baixo controle teoricamente brasileiro.
Com a aprovação, em março, da Lei 12.958, grupos que atuam na área de infraestrutura e construção civil, como a Odebrecht (já associada à Eads), OAS, Engevix, Queiroz Galvão, Camargo Correa e Synergy, além da própria Embraer, terão vantagens tributárias e condições especiais de crédito para participar de licitações na área de defesa.
O problema é que todos esses grupos estão negociando a participação de empresas estrangeiras, todas dos Estados Unidos ou da Europa, na composição dessas novas empresas, em troca de “tecnologia”.
Estamos partindo do pressuposto de que a única maneira de ter acesso à tecnologia na indústria bélica mundial é a de nos associamos a um parceiro mais forte, e, ainda por cima, estrangeiro.
Essa é uma premissa falsa, para não usar palavra mais forte. Com dinheiro e decisão política, qualquer um vai atrás da tecnologia. Pesquisa, planifica, copia projetos e contrata especialistas entre os milhares de engenheiros e cientistas estrangeiros que estão desempregados em razão da crise na Europa e nos Estados Unidos.
Ou se associa, em igualdade de condições, a países que desenvolveram de forma autônoma a sua própria indústria de defesa, como a China e a Rússia, sem depender de associações desse tipo com os países ocidentais.
No entanto, no lugar de aproveitar a janela de oportunidade aberta pela crise para nos apropriarmos de pessoal especializado e da tecnologia que está disponível lá fora, sem abrirmos mão de controlar, sozinhos, uma área que é estratégica para o país, o que estamos fazendo — e com financiamento público e benefícios fiscais — é aprofundar a nossa dependência a esse projeto geopolítico “ocidental”.
Comprometemos o futuro de nosso povo, e, graças às emendas constitucionais de FHC, pagamos pela vassalagem. Isso já se fez nas telecomunicações, quando se usou o dinheiro do BNDES para a expansão e o fortalecimento, em nosso território de empresas estrangeiras — “associadas” ou não a grupos nacionais — que não têm e nunca terão o menor compromisso estratégico com o Brasil.
Como lembra a fábula de Jean de La Fontaine — ou a joint venture do porco com a galinha para vender ovos com bacon — não existe pacto possível entre lobos e cordeiros. Na associação de uma construtora brasileira com um grande grupo multinacional de defesa, com eventual participação estatal, ou golden share, do governo de seu país de origem, não seremos nós os lobos e eles os cordeiros.
Essas joint ventures, se vierem a ocorrer, para o fornecimento — sem garantia de 100% de conteúdo nacional e de 100% de controle brasileiro — de armamentos que levam décadas para ser desenvolvidos e produzidos, equivalerão à entrega e capitulação de nossa indústria bélica, agora e no futuro, à Europa e aos Estados Unidos. O governo Dilma Rousseff, por pressão, pressa ou ingenuidade, poderá vir a ser responsabilizado perante a História se prosseguir nesse caminho.
Serão necessárias medidas corajosas como as que levaram à queda dos juros. Crédito e condições fiscais especiais, em áreas estratégicas, dentro de projeto nacional de independência, poderão ser destinadas apenas a empresas que tenham 100% de capital nacional, com cláusulas que assegurem a intervenção soberana do governo e impeçam a sua venda e controle — como já ocorreu no passado e continua agora — por capitais estrangeiros.
Tecnologia compra-se lá fora, quando existe dinheiro, sem ser preciso entregar uma única ação aos concorrentes. Além disso, a presença de empresas da Europa e dos Estados Unidos na composição acionária das futuras “superbélicas nacionais” irá impedir que essas empresas possam comprar tecnologia dos nossos parceiros nos Brics — como a Rússia, a China e a Índia — caso não haja interesse de países como a França ou a Itália em fornecê-la.
É preciso romper o cerco ocidental à indústria brasileira de defesa. Estamos assinando acordos que equivalem a entregar a alma ao diabo. A nossa indústria bélica deve nos defender. O exemplo do que houve com a Argentina, no caso das Malvinas, basta.

COMENTÁRIO GEOPOLÍTICO 211, 
de 07 de dezembro de 2014


Comunicados

1 – Este comentário estará disponível no Facebook, além dos blogs que nos honram com a reprodução
2 – Devido a próxima viagem só deverá ser retomado a partir da 2º quinzena de janeiro, se não houver algo de suma importância
3 – Desejo aos meus amigos e demais leitores que Deus abençoe suas casas e a todos que lá estiverem neste Natal

PEQUENO ADENDO
Transcrito como recebido. Oculto a fonte para protegê-la, mas revelarei se a notícia for falsa (parece que é verdadeira)
U$ 6,00  - Este é o preço da munição 9mm brasileira  CBC  nos  USA , que vende usando o nome MAGTECH.
 U$ 11,00 - Este é o preço nos distribuidores, ou seja, tem o frete do Brasil para os USA, impostos, frete para os distribuidores, margem de lucro do distribuidor.
 R$ 93,00. - Este é o preço que o EB paga. O Exército Brasileiro sabe o preço da exportação porque é ele que controla.
 Como uma   caixa de munição 9mm, é exportada por U$ 6,00  vendida em um distribuidor nos USA  ao redor de U$ 11,00  e o EB paga sem impostos R$ 93,00.
 Isto é uma transferência de recurso público para os cofres privados,  um escândalo tão grande quanto o da Petrobras. São milhões e milhões.
 Vem acontecendo há tempos, todos sabem e não se faz nada. No mínimo é uma omissão do nosso querido EB
 

sexta-feira, 11 de julho de 2014

Índios, Defesa, Futebol & Eleições

O que querem os índios e o que os antropólogos querem que eles queiram
Mesmo índios não contatados ficariam encantados com uma panela de alumínio ou com um facão de mato. A experiência de vários anos demonstrou que eles, tal como nós, usariam de bom grado qualquer ferramenta ou procedimento que lhes facilitasse a vida, desde que o percebam. Eles querem o progresso, ainda que nem sempre saibam defini-lo.
Quem não quer que eles queiram é a Funai e seus antropólogos, a serviço do estrangeiro. No fundo, a antropologia que aparelha a Funai quer manter os índios  no mato, mas não pode dizer isso aos índios, pois seriam desautorizados. Então a estratégia do indigenismo é usar a guerra por mais terra para esconder o problema real. O resultado é a violência nas novas demarcações e a sua morte por diarreia e desidratação, a exploração ilegal de madeira e minério com anuência dos índios em troca de migalhas e o pedágio ilegal nas áreas já demarcadas. Aí perguntamos:  Quem deve ter o poder de decidir se os índios devem ou não integrar suas culturas à nossa? A Funai? Os antropólogos? Eu, você ou os próprios índios?
É a terra que os índios querem? Não, os índios querem melhorar de vida, como todos nós. Essa balela de mais terras é mais uma jogada internacional para se apoderarem dos recursos naturais e de quebra para evitar a concorrência na agricultura e enquanto exigem mais e mais terras providenciam o aparato jurídico na ONU, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e a Convenção dos Direitos dos Povos Indígenas, ambas com o objetivo final de criar países  indígenas independentes desmembrando o nosso País e amputando-lhe as principais jazidas minerais.
  ,. A Convenção dos Direitos dos Povos Indígenas foi assinada ignorantemente pelo então chanceler e atual Ministro da Defesa, mas ainda não foi enviada ao Congresso, mas a Convenção 169 da OIT foi assinada pelo governo FHC, aprovada  pelo Congresso e promulgada por decreto de Lula, estando portanto em vigor. Nos termos da Convenção, ela poderia ser denunciada até 24 de julho de 2014, ou somente depois de mais dez anos. Claro, se a Presidente denunciar a convenção estará afastado momentaneamente o perigo de perdermos a condição jurídica de impedir a declaração de independência de minorias étnicas
O que está em jogo agora não é mais uma Copa, mas a nossa integridade territorial.

O Ministério da Defesa
A reunião dos três Ministérios Militares em um só, teoricamente,seria uma medida excelente pois o comando único é essencial para a coordenação, principalmente no nosso caso, onde as vaidades e o corporativismo faziam que se usasse de equipamento não padronizado a ponto de os rádios não se falarem. O fato de um civil ser o ministro não teria especial importância, tendo em vista a anterior experiência com a excelente administração de Calógeras, mas...
 A criação do Ministério da Defesa, orientação do Consenso de Washington, foi usado por FHC para negar aos militares o acesso direto às autoridades governamentais e pior, para humilhá-los colocando como Ministro um político ligado ao crime organizado, que acabou afastado quando a corrupção ficou evidente. Ao entregar o comando da Instituição Militar a uma gestão civil historicamente viciada e pior, com seu titular sem o embasamento moral teve um só objetivo: Quebrar a força do militarismo apenas por revanchismo, sem pensar, talvez com isto quebraria a força da Nação e isto foi mantido com pequenos intervalos, até que por fim recebemos como chefe o trapalhão que assinou a Convenção dos Direitos dos Povos Indígenas que virtualmente lhes concede a independência. É esse indivíduo que diz que o Exército devia pedir desculpas á Comissão da “ Verdade”. Que cara de pau.
Contudo, as Forças Armadas vergaram mas, não quebraram baseadas na lisura de seu procedimento e no apoio popular, mantido contra toda pressão da ala revanchista, aliviada parcialmente no Governo atual.  A Presidente já compreendeu que um trapalhão  sem liderança prejudica a eficiência de uma Força de Dissuasão e cogita em substituí-lo por Carlos Gabas, que não tem a mesma opinião , estuda as guerras e conquistou a confiança de um segmento nacionalista dentro do Exército. É bom que não demore.

Perigo nas urnas
A metade de minhas fontes me fala dos riscos de fraude nas urnas eletrônicas. Não duvido, mas quando não houve fraude nas nossas eleições ? Claro.se perder, o PT não terá moral para contestar o resultado pois tem o aparato que controlará as urnas, mas se a oposição perder, com ou sem razão a contestação será inevitável. O que preocupa é o nível de contestação por parte do perdedor, que a exemplo de 1930 pode conduzir a nova revolução. É verdade, a revolução de 30 acabou por ser benéfica, mas uma nova não se sabe como terminaria.

Democracia direta
A consulta ao povo em tese é benéfica e na medida que a internet se expandir,o plebiscito é o caminho natural para as grandes decisões. Entretanto, em nada adianta se não for para ser seguido, como no caso do desarmamento das pessoas de bem. Mais problemático ainda é a armação para que sejam consultados apenas os “partidários” como os chamados movimentos sociais. De qualquer forma a atual constituição, elaborada sob o impulso do revanchismo é um verdadeiro peso morto com mais de uma centena de “direitos” e apenas dois deveres, sendo um o voto obrigatório. Certamente já ultrapassou o momento em que a sociedade mudou mais do que a constituição foi capaz de acompanhar (ler o anexo) 

A Derrota no futebol
Alguns eventos anteriores a Copa indicam que o País será submetido a uma fase mais intensa da guerra irregular - ou "guerra de quarta geração" - movida pelo aparato ambientalista-indigenista e de "direitos humanos, contra os setores de infraestrutura . A ação provavelmente será desencadeada pelos chamados movimentos sociais, cuja manipulação por certos interesses estratégicos internacionais .
Ainda não sabemos os efeitos nas eleições. Certamente prejudicará a reeleição, que está mesmo cada vez mais difícil, mas isto é o de menos. O importante é segurarem as hordas... Os vândalos tupiniquins... com pão nas sacolas mas sem o circo que mais gostam serão capazes de qualquer coisa...ou não.

Sem noção
O advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, que comanda a defesa de Carlinhos Cachoeira, pediu abertura de inquérito policial para apurar o responsável pelo vazamento das conversas telefônicas de seu cliente.

O que podemos fazer
Nenhum dos grupos em disputa pela presidência atenderá as necessidades nacionais. Só nos resta, no momento, elegermos parlamentares dispostos a enfrentar o perigo maior – o separatismo. As melhores análises estão no informativo “Solidariedade Ibero Americana”, da Editora Capax Dei , que vale a pena assinar,  Email



NO MUNDO

O Shale Gas
 São ambíguos os sinais de sucesso do “shale gas”. Noticia-se que os EUA poderiam ser novamente os maiores fornecedores do mundo, ao mesmo tempo que se noticia que as jazidas se esgotam rapidamente, que é caro demais, que contamina o lençol freático e até que tem provocado terremotos. Qual a verdade? Quem sabe. Sabemos apenas que, seja qual for a realidade, mudará os caminhos do mundo.

O dólar sob mais um bombardeio
Além da clara intenção russo-chinesa de tirar o dólar em suas transações, ao "punir" a França por negociar com a Rússia, os EUA simplesmente aceleraram a gravitação da França (e de toda a Europa)  rumo à Eurásia, rumo a uma multi-polaridade que se afasta da nota verde. O governador do banco central francês e membro do BCE, Christian Noyer, acaba de emitir uma ameaça direta à divisa de reserva do mundo (por agora), o US dólar.  A França quer agora evitar transacções em US dólar a fim de escapar do tentáculo global da "pax americana".

Na Ucrânia
A pior hipótese seria o início de uma faxina étnica, o que forçaria a Rússia a intervir. Contra a intervenção russa poderia haver alguma reação da OTAN, de consequencias imprevisíveis, há rumores de que  este seria o cenário desejado por uma facção estadunidense como a solução para a derrocada do dólar, isto parece impossível a qualquer pessoa sensata.


Que Deus abençoe o que resta de decente em nosso País


Gelio Fregapani

 

ADENDO

 

 

 

Nova Constituinte

 

 

 

Artigo originalmente publicado em www.liberzone.com.br


Publicado por Bruno Chaves de Aguiar - 2 dias atrás

 

Introdução

Antes de qualquer coisa, encararemos os fatos: a constituição brasileira  é longa, prolixa e chata pra caramba. Como material de leitura, é pior até que poesia vogon. No total, 348 artigos pululam em seu texto – 250 na parte principal e 98 em um anexo chamado “Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”, que trata de temas tão disparatados entre si quanto seringueiros (art. 54), defensores públicos (art. 98) e o estado do Tocantins (art. 13). Esses 348 artigos (e seus parágrafos, incisos e alíneas, cuja contabilização por um ser humano comum é impossível) abordam muita coisa mesmo: só o índice tem 56 páginas, em fonte tamanho 10.
Não surpreende, então, que a maior parte dos brasileiros não faça a mínima ideia do que está contido ali dentro. Um rápido exercício pode confirmar isso: peço ao leitor que recite, de cor, um artigo qualquer dentre esses 348. Um só. Não conseguiu, né? Nem se preocupe: se 0,1% dos brasileiros tiver essa habilidade já é muito. No máximo, estudantes e profissionais da área jurídica conhecem algumas referências pontuais, e só. Por exemplo: sabem que os direitos fundamentais estão lá no artigo 5º, mas não se recordam exatamente qual tema está em cada um dos seus 78 incisos (se você é um aluno exemplar de direito e duvida disso, diga-me sem colar: em qual deles está definido o direito ao habeas corpus?).
Não bastasse o desconhecimento sobre o texto, a constituição atrapalha a vida dos brasileiros em praticamente tudo. É nela que se encontram as bases da máquina estatal gigante a que estamos submetidos, de um sistema tributário absolutamente irracional (arts. 145 a 162), de privilégios a funcionários públicos (arts. 39 a 41, e outras disposições específicas ao longo do texto) ou a determinados empresários (art. 175), de um direito de propriedade praticamente inexistente (art. 5º, XXIII e arts. 182 a 191), de monopólios públicos (arts. 21, XXIII e 177) e tantos outros. Não é, nem de longe, a melhor constituição do mundo.
No meio de inúmeros deméritos, no entanto, ela tem ao menos um mérito: o de fornecer algumas garantias (ex: separação de poderes, eleições diretas, voto secreto, direitos fundamentais) que impedem que a coisa descambe de vez para um regime excessivamente autoritário ou até mesmo ditatorial. Essas questões inclusive fazem parte daquilo que se chama de “cláusulas pétreas” (art. 60, § 4º), o que significa que é impossível retirá-las da constituição atual.
Isto é: graças a essa constituição
que está aí, você tem certeza de que o poder no Brasil é exercido por instituições determinadas, sujeitas a regras fixas que podem ser conhecidas por todos. Ok, o estado atrapalha sua vida, e muito – mas pelo menos você pode saber quem são as pessoas por trás dele e qual o seu mecanismo de funcionamento.
Esse ponto é importantíssimo. Se você não gosta de intervenções exageradas do estado na vida alheia, deve estar ciente de que essas garantias constitucionais são o pouco que ainda temos diante delas. Por esse motivo, qualquer mudança nelas (isto é, qualquer alteração no sistema político do país) deve ser feita com a maior cautela possível. É óbvio que há muito que pode (e deve) ser melhorado no sistema atual. Mas, do outro lado da questão, ainda há bastante espaço para que a coisa degringole ainda mais. E é por esse motivo que, se alguém anuncia que tem a intenção de iniciar um procedimento que pode mudar todas as regras do jogo político de uma só vez, tal atitude deve no mínimo ser refletida com extrema prudência.
Uma ponderação desse tipo envolve dois lados. Em primeiro lugar, é preciso considerar os motivos subjacentes à tentativa de reforma – isto é, compreender por que raios estão tentando mudar a constituição , e se as razões para isso são legítimas ou não. Em segundo lugar, devem ser avaliadas as consequências do ato – ou seja, responder às perguntas: a mudança que se propõe será boa ou ruim? Por quê?
São essas as premissas que devem nortear a análise do tal “plebiscito constituinte”, uma iniciativa que declaradamente pretende ser o primeiro passo para a implantação de uma “reforma política” no Brasil. Uma investigação sobre esse tema poderia abordar os motivos que alegadamente justificam o plebiscito e a reforma, suas eventuais consequências ou os dois. Pretendo, aqui, me focar no primeiro desses pontos. Abordar o segundo exigiria analisar minuciosamente cada um dos itens propostos na reforma política (fim do financiamento privado de campanhas, voto em lista etc.), o que demandaria um espaço muito maior, talvez até mesmo um texto específico para cada questão. Mas não se preocupe: muita coisa ainda será escrita sobre o tema. O trabalho está apenas começando.

 

O “plebiscito constituinte”

A essa altura do campeonato, presumo que você já tenha ouvido falar dessa história de “plebiscito constituinte”. Ainda assim, sugiro dar uma olhada no site da campanha, que apresenta explicações “oficiais” a respeito do tema. Basicamente, trata-se de uma “luta por uma Assembleia Constituinte, que será exclusivamente eleita e terá poder soberano para mudar o Sistema Político Brasileiro, pois somente através dessa mudança será possível alcançarmos a resolução de tantos outros problemas que afligem nosso povo”. Imagino que as aspas e o teor do texto deixem claro que retirei a citação do próprio site.

Para se entender mesmo o que é essa iniciativa, portanto, é preciso responder a algumas perguntas. Primeiro: quem está organizando esse plebiscito? Segundo: o que é que ele pretende convocar? Terceiro: o que acontecerá se o seu resultado for favorável? Por fim, e não menos importante, é necessário saber exatamente por que essa iniciativa está sendo organizada. Vamos às respostas.

 

Quem está organizando o plebiscito?

Responder a essa primeira pergunta é fácil, já que a informação está disponível no próprio site de divulgação da “consulta popular”, cujo post mais antigo (dez/13) é este aqui. O título já entrega: em princípio, trata-se de uma iniciativa da CUT e de “movimentos sociais”, alguns dos quais são identificados ao longo do vídeo.


A CUT dispensa apresentações (mas sempre vale lembrar que sua ligação com o PT é histórica). Este artigo, escrito por seu atual presidente no último dia 1º de maio (quando mais?), menciona o plebiscito – é também uma aula a respeito de tudo o que não se deve escrever em economia, mas deixemos isso para lá. Ah, sim: ao se procurar no Google Street View o endereço da “Secretaria Operativa Nacional” da campanha, depara-se com um prédio com tapetinhos da CUT na entrada (by the way, é a própria sede da CUT).
Só com isso já daria para entender quem são as cabeças por trás do plebiscito. Mas a coisa piora quando se vê sua lista de “participantes” – aqueles que não o estão propriamente “organizando”, só apoiando. Sugiro ao leitor que a confira por conta própria, mas aí vão algumas amostras: 59 dentre 257 “participantes” (na data de fechamento deste texto) são sindicatos, os quais não são exatamente centros de propagação do liberalismo. MST e Via Campesina estão lá, e a UNE também, juntamente com outras dez organizações estudantis. O PCdoB também deu as caras, junto com uma corrente interna do PSOL chamada “Esquerda Socialista” (a criatividade que esse povo tem para nomes é espantosa) e com o Partido Comunista Revolucionário (o que, vai dizer que você não sabia que isso existia?).

Deixemos o melhor para o fim. Além de todos esses aí, há a cereja no bolo, ali no meio da lista: o PT, acompanhado de 20 políticos petistas, da “Juventude do PT”, da “Tendência Interna do PT – Esquerda Popular Socialista” (como eu ia dizendo, sobre nomes criativos…) e da “Corrente Nacional do PT ‘O Trabalho’” – à qual esqueceram de contar que o principal líder do partido não trabalha desde a época em que Elvis Presley ainda estava vivo e o finado Michael Jackson ainda era negro.
Em suma: trata-se de uma iniciativa organizada e apoiada por CUT, “movimentos sociais”, sindicatos e, ultima ratio, pelo próprio PT. A ligação entre o plebiscito e tais organizações é evidente e confessa decorrência necessária dessa constatação: se o plebiscito está sendo organizado por esses grupos, é porque visa a atender seus interesses.
O leitor mais curioso deve estar se perguntando: mas se o próprio PT – um partido oficialmente organizado que detém o poder no Executivo, 88 deputados e 15 senadores – está envolvido na coisa, por que é que eles não a fazem pelas vias legais, apresentando no Congresso propostas de emendas à constituição? A questão é extremamente relevante. Mas vamos deixar a resposta em suspenso, pelo menos por ora.

 

O que se pretende com o plebiscito?

Para se responder a essa segunda questão, sugiro inicialmente ao leitor dar uma olhada na “cartilha” e no “panfleto” explicativos do plebiscito – a semelhança da primeira com um tabloidezinho de sindicato é bem óbvia, por sinal. Os mais versados em humanas também podem conferir o “livro jurídico” disponibilizado no site – basicamente, uma coleção de artigos com um blábláblá bem pouco acessível ao “povo” que a iniciativa diz representar.

Para resumir, a intenção do plebiscito é legitimar a convocação de uma assembleia constituinte, ou seja, uma reunião de “representantes da população” para elaborar artigos para a constituição brasileira
. Não está explícito na cartilha, no panfleto ou em qualquer dos textos do “livro jurídico” qual a forma jurídica pela qual se pretende iniciar esse processo – se por meio de uma convocação do estado (Executivo ou Congresso Nacional) ou do nada (nomeando-se uma assembleia a partir do zero ou elegendo-a com candidatos tirados da cartola). Mas vários dos artigos disponibilizados no “livro” apontam que essa segunda será a solução a ser adotada – um dos texto, por exemplo, menciona tratar-se de “um poder constituinte originário, o poder de elaborar uma nova Constituição, um poder de ruptura”.
Atenção aos termos. Em juridiquês, “poder constituinte originário” quer dizer “o poder de se elaborar uma nova constituição”. É o big bang do direito constitucional: tudo começa a partir dele. Exatamente por isso, considera-se que ele é autônomo e incondicionado (determina suas próprias regras, e não precisa respeitar os limites da constituição anterior). É diferente do “poder constituinte derivado”, que é o poder de se modificar uma constituição já existente – o qual em geral está submetido a regras extremamente rígidas (se isso não ocorresse seria fácil reformar uma constituição, e todas aquelas garantias a que me referi no início do texto estariam comprometidas). O poder constituinte derivado atualmente está definido no art. 60 da constituição brasileira
Com essas noções já é possível entender uma coisa: o que se pretende, na prática, não é a “reforma da constituição”, que poderia ser feita a partir dos mecanismos previstos na constituição atual. O que o plebiscito quer instituir é uma assembleia distinta do Congresso Nacional, que terá poder para dispor sobre tudo o que for relacionado à “reforma política” e reescrever essa parte da constituição brasileira a partir do zero. É uma situação de ruptura com a ordem vigente, já que esse “poder constituinte originário” não é fundamentado na ordem jurídica atual, mas em outra coisa – a tal da “vontade popular” que teoricamente se manifestaria por meio do plebiscito.
Para resumir: o plebiscito serviria para que os brasileiros dissessem: “não estou contente com essas instituições políticas que estão aí, então acabem com elas e criem outras a partir do nada”. Qual o problema disso? Assunto para a próxima questão.

 

E se a assembleia constituinte for convocada?

Vamos dizer que o plebiscito dê certo e seja convocada uma assembleia constituinte. O que ela poderia mudar na política do país? A resposta vem do próprio conceito de “poder constituinte originário”: ela pode mudar tudo o que quiser, e isso é assim ainda que se argumente que seus poderes são específicos (isto é, que está lá só para fazer uma “reforma política”).

Entender isso envolve saber com mais detalhes o que é e para que serve uma “constituição” – e a questão não é nem um pouco simples, na verdade. Os livros jurídicos estão repletos de definições para o termo – as quais levam em conta aspectos políticos, sociológicos e jurídicos, isoladamente ou combinados. Como este texto é voltado principalmente para quem não lida com direito, prometo não torturá-los com essas questões.
Mas, dentro do que importa, a constituição é uma lei que tem por objeto a organização básica do estado. Ou seja: define sua estrutura, sua forma de governo e de aquisição do poder, as atribuições dos seus órgãos, os limites do poder e os direitos básicos (fundamentais) dos indivíduos – liberdade e propriedade, por exemplo. Se é assim, não é difícil perceber que constituições diferentes equivalem, na prática, a estados diferentes. Um exemplo: a Constituição de 1824, primeira editada após a independência do Brasil, estabelecia um governo “monarchico hereditario, constitucional, e representativo” para o país (art. 3º). Sua sucessora, a Constituição de 1891, mudou esse sistema, estabelecendo que a partir de então “a nação brasileira adota como forma de Governo, sob o regime representativo, a República Federativa” (art. 1º).
Obviamente, as diferenças entre duas constituições não precisam ser assim tão disparatadas, podendo contemplar questões mais sutis do que as do exemplo. Mas a ideia é sempre a mesma: com uma nova constituição ...tem-se, ainda que com diferenças mínimas, um estado novo.
É claro que às vezes o tema da mudança constitucional pode ser discreto demais a ponto de não importar. Afinal, sempre há assuntos que não têm nada a ver com a organização básica do estado e que ainda assim estão dentro de uma constituição – e, exatamente por isso, nem precisariam fazer parte dela. Um exemplo conhecido dos estudantes de direito: o art. 242  § 2º da constituição atual diz que “o Colégio Pedro II, localizado na cidade do Rio de Janeiro, será mantido na órbita federal”. Não é preciso ser um gênio para se constatar que os únicos afetados por esse artigo são os professores e alunos do colégio: se ele fosse retirado da constituição não faria falta alguma.
A constituição brasileira  na verdade, está cheia de assuntos que não têm nada a ver com a organização estatal, mas que por um motivo ou outro foram parar lá dentro. Por exemplo: divórcio (art. 226, § 6º), localização de usinas nucleares (art. 225, § 6º), justiça desportiva (art. 217, § 1º)… O fato de essas matérias estarem na constituição significa apenas que elas têm um “plus” em relação às demais leis, sendo mais difícil derrubá-las por uma alteração legislativa posterior (por exemplo: se der na telha de alguém privatizar o Colégio Pedro II, não bastará criar uma “lei” para isso, e sim uma “emenda constitucional”, cujo processo de aprovação é bem mais complexo).
O que importa, aqui, é entender o que expus três parágrafos acima: a essência de uma constituição é expor e delimitar a organização básica do estado, e ponto. Se aquilo que estiver relacionado a esse tema for alterado, tem-se uma nova constituição e um novo estado, ainda que todo o resto do texto permaneça idêntico.
Explico de outra forma, para fixar o ponto. Digamos que uma “constituinte” fosse estabelecida para mudar apenas os exemplos que mencionei três parágrafos acima – extinguir o divórcio no país, permitir que pessoas construam um reator nuclear no próprio quintal e acabar com a Justiça Desportiva. São todas matérias abordadas pela constituição atual, mas não significativas para a delimitação do poder estatal – após a mudança, ele continuará sendo exatamente o mesmo. Algo completamente diferente ocorreria se essa assembleia mudasse algo relacionado à forma de governo do país – por exemplo, restaurando a monarquia, impondo o voto indireto ou delegando decisões públicas a órgãos paralelos.
E por que toda essa explicação? Simples: para demonstrar que não existe essa história de “constituinte exclusiva para a reforma política”: uma assembleia que mude “apenas” os aspectos políticos do estado está, na prática, mudando o que realmente importa dentro da constituição.. Ela substitui o estado atual por outro, inteiramente novo. E, se cria um novo estado, não está sujeita às restrições impostas pelo seu antecessor, ou seja, às garantias que mencionei no início do texto – que passam a poder ser extintas ou restringidas.
A convocação de uma constituinte, portanto, envolve necessariamente a extinção do estado brasileiro atual e sua substituição por um novo, zero quilômetro, elaborado da forma que a assembleia bem entender. Se ela quiser acabar com o voto secreto, por exemplo, pode. Se quiser proibir o voto de determinadas pessoas, também pode. Se quiser proibir determinados partidos políticos, impor restrições à livre iniciativa e à propriedade, introduzir a censura à imprensa ou transformar o Brasil em uma monarquia liderada por Tiririca I, pode. Uma assembleia constituinte não tem limites.
Mas atenção: não estou afirmando, aqui, que os exemplos do parágrafo anterior irão acontecer. O que realmente importa é entender que se pretende criar um órgão dotado de poderes para esse tipo de coisa: poderes que, atualmente, ninguém no Brasil possui.
E por que exatamente PT, CUT e movimentos sociais estariam tentando concentrar esse poder e, na prática, refundar o estado brasileiro? Cenas dos próximos capítulos – ou melhor, da parte 2 deste artigo.

terça-feira, 13 de maio de 2014

As sanções americanas, Política Interna, Desindustrialização e Lances do Jogo Geopolítico





As sanções americanas
Os EUA parecem tentar impor seus interesses com sanções econômicas, para derrubar governos hostis ou mesmo usam as sanções para provocar a guerra. Em 1941, quando o Japão avançava na Ásia, os EUA (então oficialmente neutros), cortou o acesso ao petróleo e confiscou seus bens. As sanções eram insuportáveis pelo Japão, que preferiu “morrer lutando a morrer de fome”. Hoje sabemos que os EUA queriam mesmo era um pretexto para declarar guerra. Algo parecido fez no Oriente Médio com o Iraque e depois com o Irã, que não teve meios para revidar militarmente, mas certamente acelerou seu desenvolvimento nuclear, o que quase deu motivo para o ataque. Agora, tenta a mesma tática para com a Rússia. Assinala-se que em todos os casos não eram interesses vitais dos EUA, que estavam em jogo inicialmente, mas certa vocação de polícia internacional desde que ajudasse suas pretensões de hegemonia e seus interesses econômicos. Se as sanções resolvessem, ótimo se não, de alguma forma teriam ajudado na guerra. Nós brasileiros mais velhos nos lembramos amargamente de como bloquearam nosso desenvolvimento nuclear. Se os EUA quisessem ser aceitos como lideres teriam que congregar outras nações em causas justas, como parar o massacre de cristãos na África. Enquanto defenderem apenas seus interesses passa a ser um rival, quando não um inimigo.
E agora, na crise da Criméia, o que querem os EUA com as sanções à Rússia?. Aplicar sanções efetivas à Rússia é mais complicado do que ao Irã, não só pelo potencial militar como pela capacidade de revide econômico, cortando seu fornecimento de petróleo para a Europa. Provavelmente as sanções serão inócuas. Não farão com que os russos recuem nem derrubarão seu governo, mas apenas unirão mais os russos ao governo deles.
E nós, brasileiros, o que temos com isto? – Realmente quase nada!

Lances do Grande Jogo Geopolítico
A Arábia Saudita apresenta suas Forças Armadas Nucleares– Numa parada, dias após a visita do Obama, desfilaram dois exemplares do Míssil Balístico de Alcance Intermediário chinês Dong Feng-3  com ogivas nucleares múltiplas de 50-100 kT. Os mísseis têm  alcance entre 3.500 a 5.500km.  Acredita-se que a Arábia Saudita já possua ao menos 24 Dong Feng-3.
Enquanto isto nossos políticos seguem as ordens de Washington para desarmar o País e desarmar a população.Começou com o Collor aterrando o poço de Cachimbo e prosseguiu com FHC assinando o Tratado de não Proliferação. Lula e Dilma nada fizeram para mudar isto. Convém lembrar que a Marina tentou encerrar o acordo nuclear com a Alemanha, e foi impedida pela Dilma.
A origem da nossa debilidade militar – A esquerda caviar, que ganha dinheiro mostrando a cultura da favela, mas gosta de passar férias em Angra e Paris, não vai reconhecer a necessidade de Força Militar, a menos que ganhe cachê para isso. Os internacionalistas, que sonham com um governo mundial (em benefício só do primeiro mundo) também jamais reconhecerão, pois não desejam um País soberano.
O plebiscito separatista no leste da Ucrânia pode ser justo, mas acende uma luz amarela para nós: Um dia a ONU/OTAN que lá se opõe ao plebiscito vai incentivar ou até exigir um nas nossas reservas indígenas, depois de terem expulsado os não-índios e os índios que querem ser brasileiros, o plebiscito votará pela independência. Então sentiremos novamente o DNA da maldita Marina.
Será que há uma segunda intenção? - Todos sabemos que as Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) só dão certo quando  comando militar açambarca o poder político e judiciário na área enquanto durar a Operação. Caxias o exigia antes de atuar. Atuando como força auxiliar, nos arriscamos a levar as culpas do que der errado e quando as operações forem realizadas com objetivos políticos sempre dará errado. È possível que o uso das Forças Armadas nessas circunstâncias vise, entre outras coisas, desmoralizar a Força Militar pelo fracasso ou ao menos antagonizá-la com o povo a ser reprimido. Se quiserem que dê certo, que se deixe o comando com o Exército.
Assunto preocupante - Houve uma reunião tensa no Ministério da Defesa Representantes dos militares lembraram que todas as categorias que fazem paralisação conseguem ter suas reivindicações atendidas, mas os militares, que não fazem greves, permanecem com enorme defasagem salarial.

Política interna- Lula fala bonito, mas...
A fala de Lula: “Nós criamos um partido político foi para ser diferente de tudo o que existia quando nós criamos esse partido. Esse partido não nasceu para fazer tudo o que os outros fazem. Esse partido nasceu para provar que é possível fazer política de forma mais digna, fazer política com ‘P’ maiúsculo.” E continua: “Nós precisamos, então, voltar a recuperar o orgulho que foi a razão da existência desse partido em momentos muito difíceis, porque a gente às vezes não tinha panfleto para divulgar uma campanha. Hoje, parece que o dinheiro resolve tudo. Os candidatos a deputado não têm mais cabo eleitoral gratuito. É tudo uma máquina de fazer dinheiro, que está fazendo o partido ser um partido convencional.”
Enquanto isto, pelo menos parte dos dólares ilegais do PT seguiam para duas contas numeradas (60.356356086 e 60.356356199) do Trade Link Bank,  nas Ilhas Cayman. As duas contas seriam gerenciadas por “duas” pessoas: Felipe Belizario Wermusdit, de passaporte francês, e Felipe Belizario Wermusdit, de passaporte argentino. Ambas são Luis Favre, ex de Marta Suplicy.
A conta do Belizario argentino remetia dinheiro para a conta de Empire State Scorpus, em Luxemburgo, que tem uma subconta no Panamá, que passava pela off-shore OBCH Ltda, controladora do Hotel St. Peter, em Brasília, que ofereceu a Zé Dirceu o emprego de gerente administrativo com salário de R$ 20 mil.
Anteriormente circularam fortes rumores de envolvimentos de petistas com o sub faturamento na exportação de nióbio. Agora chegam notícias de envolvimento com o contrabando de diamantes e até de financiamento de tráfico de cocaína para a Europa.
Se o Lula quiser moralizar o PT terá que fazer um “expurgo estalinista”, só que em vez dos adversários, os alvos seriam partidários ladrões. Sobrariam poucos petistas.  Isto não significa que o partido do FHC ou o do Campos/ Marina sejam menos maléficos.

Desindustrialização
A nossa economia não vai tão mal em função de nossos recursos naturais e principalmente do agronegócio. Claro está longe do que deveria ser, por culpa dos ambientalistas radicais, da deficiente estrutura de transportes e dos as invasões de índios e do MST, ambos amparados pelos esquerdistas inconsequentes e pelas ONGs que seguem a orientação estrangeira. Contudo, a economia rural está avançando, mas outra importante parte da economia está em dificuldade: A Industria estamos nos desindustrializando e isto significa o não agregar valor às nossas commodities, renunciando ao desenvolvimento tecnológico e nos submetendo a oligarquia financeira mundial. A prosseguir a desindustrialização nos transformaremos numa rica colônia de exploração que se deixa manter subdesenvolvida e submetida aos interesses dos industrializados.
A atual desindustrialização tem dois tentáculos: O primeiro é a falta de proteção à industria nacional, submetida desvantajosamente à concorrência com produtos estrangeiros desonerados dos nossos onerosos encargos sociais e dos nossos juros, os maiores do mundo,- assim lá se vão nossas industrias e com elas os nossos empregos. Para corrigir este problema há que se recorrer ao protecionismo, sem esquecer-se de baixar os juros.
O segundo tentáculo deriva de estarmos cedendo tudo às transnacionais. Logicamente que é melhor para a economia que um produto seja fabricado aqui por uma multinacional do que importado, mas podemos nos inspirar no controle praticado pela China, onde o governo impõe estas condições para admitir investimentos estrangeiros em seu território: ser do interesse do país, associar-se a investidores chineses, trazer tecnologías de ponta e assegurar a transferencia da tecnologia.
O resultado é um desenvolvimento industrial como o mundo nunca viu.
Nos falta, para agir assim, uma definição dos Objetivos Nacionais e de uma política governamental para alcançá-los ou seja um projeto de nação que só tivemos no Império e durante parte do Governo Militar.
Ainda temos oportunidade. Se o nosso povo receber as informações corretas exigirá  decisões acertadas dos políticos e nos tornaremos de fato, um País Desenvolvido, Justo, Ordeiro Progressista e comprometido com valores da Civilização Cristã.
As riquezas minerais, especialmente o petróleo, continuam sendo o grande motivo de muitos golpes em diversas partes do mundo. É óbvio, há interesse por outras riquezas também. Há quem pense que apenas os EUA conduz todo o esquema de exploração dos países periféricos, desconhecendo o poder mundial de três centenas de famílias, incluindo algumas dinastias, que controlam a política e a economia de vários países e manipulam o  mundo todo, colocando e retirando governos em função de seus interesses, travestidos de interesses das nações civilizadas. Assim diversos países foram invadidos ou sofreram golpes patrocinados pelos EUA, França, Grã Bretanha etc.
 No Brasil, Getúlio Vargas, ao sair do poder em 1945, deixou créditos de cerca de US$ 500 milhões junto aos EUA e £100 milhões junto a Inglaterra. José Linhares exerceu a Presidência por seis meses, passando para o Marechal Eurico Gaspar Dutra que cedeu às pressões daqueles dois países devedores.
 O primeiro, os EUA, convenceram o Brasil a dilapidar os créditos em mercadorias que ainda não precisava, importando rádios de pilhas, geladeiras, iô-iôs, canetas esferográficas etc. sem aplicar em infraestrutura nem em bens de capital. O Reino Unido, “convenceu” a encampar a sucateada Leopoldina Railway, por quase todo o valor dos créditos, faltando apenas alguns meses para voltar para a União sem nenhum custo.
 Voltando à presidência, em 1951, Getulio imprimiu orientação de defesa das riquezas nacionais. Matou-se em 1954, após a aprovação da Lei 2004 (monopólio estatal do petróleo) e a limitação da remessa de lucros.
          Jânio Quadros caiu em 1961, após mandar limitar a remessa de lucros para o exterior e  João Goulart, foi derrubado não somente pela incompetência mas após editar decreto de limitação da remessa de lucros e medidas que desgostaram a oligarquia financeira mundial. Naturalmente, concorreram outros fatores, mas esses foram aproveitados, não a causa primária.
         No início do Governo militar, o grande capital internacional gozou de liberdade porém após impor medidas de defesa da autonomia passou a ser combatido em nome dos “direitos humanos”. No retorno ao Governo Civil, apesar da legitimidade conferida pelas urnas, os grandes grupos internacionais só ampliaram sua influência. Sarney, prudente, foi bastante dócil. Collor foi incisivo na implantação da política econômica neoliberal, mas foi FHC que aprofundou a desnacionalização da economia e de tal forma que indica não apenas estar cumprindo ordens, mas estar fazendo parte do “Governo Mundial” e comprometido com os seus objetivos. Não somente derrubou o monopólio estatal do petróleo como desnacionalizou todas empresas que pode, estatais ou não.
 Lula, covarde, aceitou a nomeação para a presidência do Banco Central  do indicado por David Rockefeller. Ao que parece recebeu “orientação da família Moreira Salles, testa de ferro da multinacional Molycorps que explora nióbio no Brasil para a ‘Oligarquia Mundial. Lula então passou a ser “o Cara” e a imagem do nosso País subia como um foguete em direção da sexta economia mundial até que a Dilma tomou algumas medidas nacionalistas, quando a imagem internacional se transformou como num passe de mágica.
Assustada e orientada por Lula, Dilma, passa a ceder o que não devia. Elevou os juros (os maiores do mundo) e as empresas nacionais foram adquiridas livremente, pelas multinacionais, que já dominam a rede de supermercados, lanchonetes, laboratórios, indústrias, distribuidoras de energia, telefonia etc. e privatizou em parte o pré-sal, mas não adiantará mais; já perdeu a confiança da Oligarquia Financeira e certamente será derrotada nas urnas. Caso vença alavancada pelo populismo inconsequente (marca do PT), seu governo será um inferno. Cederá tudo, tudo mesmo,ou será derrubada em uma revolução,  De quebra, se a oposição vencer, continuaremos a ceder. Será o original derrotando a cópia, até o presente momento não temos uma saída. Haverá uma?

Plataforma de um possível candidato ( omitirei, no momento, o nome)
1) Pela redução da maioridade penal;
2) Política de planejamento familiar;
3) Política de defesa da família (contra o Kit Gay);
4) Revogação total do Estatuto do  Desarmamanto;
5) Contra a indústria de demarcação de terras indígenas;
6) Contra o exame de Ordem (OAB);
7) Contra quaisquer tipos de  cotas (estimulam o ódio);
8) Pelo fim da ideologia nas escolas;
9) Valoração das Forças Armadas (contra a Comissão da Verdade);
10) Contra o Marco Civil da Internet (será regulamentado por decreto por Franklin Martins e assinado por Dilma);
11) Contra as atuais políticas de direitos humanos;
12) Contra o auxílio reclusão e
13) A favor do trabalho forçado em presídios.

 Que Deus abençoe o nosso Brasil
Gelio Fregapani
COMENTÁRIO GEOPOLÍTICO 196, de 11 de Maio de 2014 

 

ADENDO

 

A sanha do capital para se apropriar do nosso petróleo

 Inspirado no ditorial da edição 582 do Jornal Brasil de Fato


Até poucos anos atrás, o petróleo descoberto no Brasil mal atendia uma pequena parte das necessidades nacionais. Mesmo assim as margens de lucro despertavam interesses de todos .
No pré-sal o custo de produção é maior; 15 dólares por barril. Com a obrigatoriedade de transferência de royalties para a União e Estados, o custo totaliza 30 dólares. Com o preço internacional  de 100 dólares, o lucro de cada barril de petróleo é de 70 dólares, ou seja 133% sobre o seu custo. A taxa média mundial do lucro na indústria é de 15%.
É essa renda extraordinária que o petróleo deixam os capitalistas do mundo inteiro ensandecidos por sua apropriação privada!
As descobertas de mais petróleo no Brasil e as pesquisas do pré-sal coincidiram com o governo do FHC, subordinado aos interesses dos grandes capitalistas internacionais, que promoveu a a dilapidação da Petrobras. Caiu o monopólio da exploração do petróleo. Mudou-se a Constituição e agora o petróleo pertence à empresa que extrair e que pode, inclusive, exportá-lo, cru. Como já estão fazendo! Basta apenas pagarem a taxa de royalties ao Estado brasileiro. Até o ICMS sobre a exportação foi isentado pela lei Kandir. Vendeu as ações da Petrobras na bolsa de valores de Nova Iorque, e hoje se estima que o capital estrangeiro controle 40% do capital da empresa.
 Paulo Roberto Costa, agora preso pela Polícia Federal, colocado como diretor por FHC. e o genro do  FHC, nomeado presidente da Agencia Nacional de Petróleo  para garantir a desnacionalização, propuseram mudar o nome para PETROBRAX, para, internacionalizada, ser mais palatável aos gringos que não conseguem pronunciar “Petrobras”. Felizmente, a reação nas ruas, barrou.
Com  Lula houve fracos ensaios recuperar o patrimônio para a nação,  lamentavelmente junto com a ampliação da corrupção a varejo e a substituição dos técnicos por políticos incompetentes e  corruptos, que bastante prejudicaram o desempenho da grande companhia, mas a descoberta de que as reservas do pré-sal chegam a 70 bilhões de barris de petróleo, o que permite uma exploração de no mínimo de 50 anos, deixou de novo os capitalistas ouriçados. A possibilidade de lucro seria de 133%, (70 dólares multiplicados por 70 bilhões de barris). É isso que está sendo disputado. Acionaram seus cães de guarda no Congresso e na imprensa para aproveitar as mazelas realmente existente para agitar o mercado e que fazer as ações da empresa cair. Assim, eles cairiam em cima como hienas, para se apropriar do que sobrou da empresa.  Já ganharam em grande parte. Os governos petistas tem cedido na ânsia de diminuir a pressão internacional, com a entrega de 60% das reservas do campo de Libra, para a Shell e mais um tanto para uma empresa chinesa. A contribuição para  derrotar a  Dilma pode fazer parte do grande jogo, mas o objetivo desta operação é o lucro extraordinário. É bom perguntar a cada candidato qual o seu programa para a Petrobras. Que saudade da mobilização do povo brasileiro na década de 1950, que criou a Petrobras contra os interesses do capital estrangeiro e de seus porta-vozes locais – os mesmos de hoje –
Honra aos batalhadores históricos, liderados pelo Clube Militar, que lideraram aquela campanha. A Petrobras deve ser do nosso Brasil
.